Eleição para Diretores

A Secretaria da Educação e Cultura (Seduc), por meio da Unidade de Gestão e Inspeção, realizará eleições diretas para diretores das escolas públicas estaduais, pleito 2012/2013.

Veja alguns pontos importantes do Edital:

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.2 O processo se dará por eleição direta e secreta, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar (professores, servidores, pais ou responsáveis e alunos), sendo o voto de cada eleitor cadastrado, considerado único e com o mesmo peso para efeito de votação e de apuração, com exceção para os pais de alunos que não tenham completado 15 (quinze) anos até o dia 23 (vinte e três) de novembro do corrente ano, pois os pais terão direito a 02 (dois) votos, sendo 01 (um) como seu voto na condição de pai e 01 (um) na condição de representante do aluno, independente de terem mais de um filho na escola.

3 DOS CANDIDATOS

3.1 Os cargos de direção deverão ser ocupados por quem possua escolaridade compatível com o nível de ensino ministrado na unidade escolar e tenha disponibilidade para o exercício da função.

3.2 O candidato vinculado ao Sistema Municipal de Ensino ou a Rede Privada de Ensino, deverá apresentar certidão informando a localização da escola declarando a função que exerce, carga horária com discriminação de turno(s) de trabalho ou certidão negativa de atividade laboral em outra instituição.

3.3 Não poderão concorrer às eleições em escolas estaduais com 02 (dois) ou mais turnos de funcionamento os candidatos vinculados ao Sistema Municipal de Ensino ou à Rede Privada de Ensino, com carga horária superior a 20 (vinte) horas-aulas semanais.

3.4 Poderão candidatar-se ao cargo de Diretor de unidade escolar, professores e especialistas em educação da rede estadual de ensino que:

I. Tenham exercido cargo e/ou função própria de professor, pedagogo, ou diretor, em escola da rede estadual de ensino mediante concurso público ou nomeação, no mínimo de dois anos, observada a data de lançamento do Edital de convocação das eleições e encontrar-se em pleno exercício de suas funções;

II. Comprovem habilitação em cursos de pedagogia ou licenciatura específico na área de educação;

III. Não estejam respondendo processos de sindicância, administrativos ou criminais;

IV. Apresentem certificados de cursos de capacitação e aperfeiçoamento na área de educação com no mínimo 80 (oitenta) horas, realizados nos últimos 03 (três) anos, ministrados por instituições autorizadas pelos órgãos competentes.

14 DOS PRAZOS

Para o disposto neste Edital, deverão ser observados os seguintes prazos:

Nº.	ATIVIDADE	DATA
01	Constituição da Comissão Eleitoral Escolar – CEE	26/10/2011
02	Jornadas das Eleições na sede das GRE’s	26/10 a 11/11/2011
03	Cadastramento dos Eleitores	01/11 a 23/11/2011
04	Inscrição das Chapas	03/11 a 05/11/2011
05	Homologação das Chapas Inscritas	A partir das 20 h do dia 05/11/2011 até as 12 h do dia 06/11/2011
06	Envio da relação com as Chapas Homologadas pela CEE à CEC	06/11/2011
07	Tramitação das impugnações das Chapas	07/11 a 08/11/2011
08	Notificação da Chapa recorrida pela CEE	09/11/2011
09	Julgamento pela CEE da defesa da Chapa recorrida	10/11/2011

10	Recurso da decisão da CEE para a CEC	Até o final do dia 12/11/2011
11	Prazo para notificação da Chapa recorrida pela CEC	Até o final do 13/11/2011
12	Apresentação das contra-razões da Chapa recorrida à CEC	Até o final do dia 14/11/2011
13	Julgamento dos recursos pela CEC	Até o final do dia 18/11/2011
14	Resultado das Chapas pela CEC	19/11 a 21/11/2011
15	Período da Campanha Eleitoral	22/11 a 28/12/2011
16	Votação em Primeiro Turno da Eleição	01/12/2011
17	Homologação e Divulgação do Resultado da Votação em Primeiro Turno	02/12/2011
18	Prazo para apresentação de recursos contra o Resultado da Eleição em Primeiro Turno	02/12/2011
19	Notificação da Chapa recorrida para defesa pela CEC	Até o final do dia 03/12/2011
20	Julgamento dos recursos pela CEC	Até o final do dia 08/12/2011
21	Votação em Segundo Turno da Eleição	12/12/2011
22	Homologação e Divulgação do Resultado da Votação em Primeiro Turno	13/12/2011
23	Prazo para apresentação de recursos contra o Resultado da Eleição em Segundo Turno	13/12/2011
24	Notificação da Chapa recorrida para defesa pela CEC	Até o final do dia 14/12/2011
25	Julgamento dos recursos pela CEC	Até o final do dia 16/12/2011
26	Homologação e Divulgação de Resultado definitivo da Eleição pela CEC	Até o final do dia 23/12/2011

Para ver o Edital completo acesse: http://www.seduc.pi.gov.br

Na foto: Ariadene Sales, Lucimar Ribeiro, Lourdes Ramos, Iracema Ribeiro, Salete Mendes, Francisca Meneses e Rosa Ribeiro, professoras que já exerceram a função de Diretora da Escola Miguel Arcoverde.